sábado, 24 de setembro de 2011

Movimento feminista - Conquistas das Mulheres no Brasil

MOVIMENTO FEMINISTA NO BRASIL
texto adaptado
   
    Por volta de 1830, o Brasil viu-se mergulhado em uma série de revoltas sociais. A situação econômica e financeira era desordenada e Dom Pedro I, terminou renunciando. Nesse contexto destaca-se a figura de Anita Garibaldi, catarinense, que se unindo a Giuseppe Garibaldi, participa das lutas republicanas durante a Guerra dos Farrapos, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, e posteriormente luta pela unificação da Itália, na Europa.
    Na metade do século XIX, algumas mulheres começaram a reivindicar por seu direito à educação. O ensino proposto, só admitia meninas à escola de 1º grau, sendo que estudos de grau mais alto eram somente destinados aos meninos. As professoras sempre ganhavam menos. Algumas pensavam até em fugir e eram severamente criticadas, como foi o caso da Professora Maria da Glória Sacramento, que teve seu ordenado suspenso por não ensinar prendas domésticas.
    Com o desenvolvimento da industrialização, começaram as mudanças no Brasil. A partir de 1850, foi proibido o tráfico negreiro e acelerou-se a luta pela libertação dos escravos. Tivemos, então, a urbanização e imigração em larga escala. Apareceram mudanças em relação à economia, a política e a imigração, fazendo surgir espaço para ideias novas que incluíam a mulher e sua participação social. Sem dúvida era um grupo muito pequeno dessas mulheres, mas nessa época já se registraram as primeiras formulações sobre o papel de submissão imposto às mulheres. No final do império, eclodiram os movimentos abolicionistas, que se estenderam por diversos centros urbanos. Por volta de 1860, algumas mulheres brasileiras organizaram Sociedades abolicionistas que esporadicamente receberam alguma atenção da imprensa da época: a Sociedade de Libertação (instalada no RJ em 1870); a Sociedade Redentora (fundada em 1870) e Ave Maria (criada em Recife, no ano de 1884). A situação das mulheres na sociedade trouxe reflexos na campanha abolicionista. Nessa época, surge a primeira mulher brasileira a defender publicamente a emancipação feminina, Nísia Floresta Augusta, também a primeira romancista brasileira, Maria Firmina dos Reis e a primeira compositora popular brasileira, Chiquinha Gonzaga.
   Em meados do século XIX, surgiram no Brasil diversos jornais editados por mulheres, que, certamente, tiveram grande papel para estimular e disseminar as novas ideias a respeito das potencialidades femininas. Várias brasileiras recorriam à imprensa para informação e trocas de ideais sobre suas crenças e atividades. O Brasil foi o país, onde existiu o maior empenho do jornalismo feminista. O primeiro desses jornais foi O Jornal das Senhoras (1852) que alertava as mulheres de suas necessidades e capacidades, embora ressaltasse que o papel principal da mulher era “amar e agradar aos homens”. A revista a Mensageira (1879) era fruto de um momento bem determinado na história do feminismo brasileiro quando este tateava em busca do seu caminho, difícil tarefa, pois a sociedade era muito conservadora e preconceituosa.
   No intervalo das duas grandes guerras, o Brasil ficou marcado pela criação do partido Comunista Brasileiro, pela semana da arte moderna e outros eventos, que geraram intensas discussões sobre o destino da Sociedade brasileira, na ordem política e social. Nesse contexto que Berta Luz, fundou no rio de Janeiro a Liga para Emancipação Internacional da mulher, um grupo de estudos com objetivo de batalhar pela igualdade política das mulheres.
   A década de XX foi privilegiada no que diz respeito às lutas e propostas de mudança. A república dos coronéis não dava mais conta da ebulição social e política do país. O direito de voto só se tornou realidade para as mulheres depois da Revolução de 30.A União Feminista nasceu em 1934, como parte integrante da aliança Libertadora, um movimento organizado, em 1936, sob a direção dos comunistas com objetivo de derrubar o governo de Vargas e implantar um governo popular. Suas adeptas eram principalmente intelectuais e operárias.
   Com o fim da segunda guerra, no Rio de Janeiro, surgiu o Comitê de Mulheres pela Democracia, num esforço destas efetivarem de fato suas participações nas conquistas pela igualdade profissionais, administrativas, culturais e políticas. Em 1952, realizou-se a primeira Assembléia Nacional de Mulheres com objetivo de alcançar a igualdade em seus direitos.
   Além disso, com relação às questões políticas, destaca-se que as mulheres lutaram pela anistia, democracia e, em prol da paz mundial, tendo até mesmo realizado em 1954, uma conferência sobre os direitos da mulher na América Latina. Enfim entre 1960 e 1964, eclodiu no Brasil um vigoroso movimento de massas, que incorporou expressivas parcelas dos diferentes segmentos sociais. Mas, foi a partir dos primeiros anos da década de 70, que as mulheres, resolveram não mais ficarem caladas. Falavam do custo de vida, dos baixos salários e das creches. Algumas mães chegavam a ir até algumas autoridades para exigir as soluções necessárias. O importante é que corajosamente, elas começaram a falar de seus problemas.
   No ano de 1975, as Nações Unidas instituem o Ano Internacional da Mulher, após a Conferência do México, promovendo no Brasil, várias atividades públicas reunindo mulheres para discutir a condição feminina, fomentar debates Políticos. No mesmo ano, no Rio de Janeiro, um grupo de intelectuais, universitárias e donas-de-casa, articularam comemorações que culminaram com a criação do Centro da Mulher Brasileira (CMB), as quais realizaram um seminário sobre a mulher, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), “ocupando-se principalmente das temáticas, planejamento familiar e da violência contra as mulheres”.Em São Paulo outro grupo de mulheres dá origem ao Centro de Desenvolvimento da Mulher Brasileira (CDMB) e o Movimento pela Anistia (MFA), unido pela luta da redemocratização do país.A partir desse ano, surgem novos grupos de mulheres em todo o país. É criado o jornal Brasil-Mulher em Londrina e no começo do ano de 1976, aparece o jornal Nós Mulheres em São Paulo.
   Em 1970 no Rio de Janeiro surgiu a Comissão de violência, e aproximadamente um ano depois, preocupados com a violência contra a mulher, cria-se o Centro de defesa dos Direitos da Mulher, em Belo Horizonte, sendo uma iniciativa pioneira, em termos de atendimento à mulher.
   Outra contribuição do movimento feminista foi no final dos anos 80, a criação do SOS Mulher, em alguns estados brasileiros.Os serviços tinham objetivo de prestar atendimento jurídico, psicológico e social às mulheres vitimas da violência. Os SOS’s trabalhavam na perspectiva de estabelecer vínculos entre as militantes e as mulheres vitimas e era desenvolvido por feministas voluntárias e ofereciam serviços de plantões para o recebimento dos fatos ocorridos. Ainda, nos anos 80, os movimentos feministas lançaram o slogan “QUEM AMA, NÃO MATA”, desencadeando ampla campanha nacional para denuncias publicamente de assassinatos de mulheres e absolvição dos culpados sob alegação de legitima defesa da honra, também lançaram a campanha “O Silêncio é Cúmplice da Violência”.
    No ano de 1993, criou-se o Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF), pelo poder público, visando tratar políticas públicas para as mulheres, impulsionando o Estado a reconhecer a violência e discriminação contra a mulher. Paralelo a isso, o Ministério da Saúde cria o PAISM - Programa de Atenção à Saúde da Mulher, resultado da forte mobilização empreendida pelos movimentos feministas, com objetivo fundado nas necessidades físicas e mentais das mulheres.
Um dos avanços significativos, obtidos em relação ao atendimento à mulher violentada foi a criação do COJE – Centro de Orientação Jurídica – Encaminhamento da Mulher, visando oferecer serviços jurídicos, psicológicos e sociais.
    Foi através do “Lobby do Batom”, em 1988, que o movimento feminista obtém importantes e significativos avanços na Constituição Federal, sendo estes direitos históricos, quais sejam: garantiu a igualdade, perante a lei, sem distinção de qualquer natureza entre homens e mulheres, a licença maternidade foi ampliada para 120 dias e buscando a igualdade obteve-se a licença paternidade. Também foi reconhecida a necessidade de coibição à violência que ocorre no âmbito familiar.
   A instalação da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - em 1992, mostrou pela primeira vez números da violência em âmbito Nacional. Em março de 1993, no I Encontro de Entidades Populares de Combate à Violência contra a Mulher, em Santos (SP), que reuniu 75 entidades, foi aprovada a Campanha “A Impunidade é Cúmplice da Violência”.
   O Comitê Latino-americano e do Caribe – CLADEM, em 1988, lança a campanha “Sem as Mulheres, os Direitos não são Humanos”, em ocasião ao cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Brasil lança-se a campanha “Viver sem Violência é um Direito Nosso”.
   Passando para o ano de 2004, realizou-se a I Conferencia Nacional de Políticas Publicas para mulheres, objetivando diretrizes para fundamentação do plano Nacional de políticas para mulheres.Estas campanhas favoreceram muitas mulheres, sempre procurando reivindicar por melhores condições de vida, liberdade de expressão, inserção da mulher no âmbito do mercado de trabalho, no cenário político e buscando acima de tudo o respeito e a dignidade.
E finalmente no ano de 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha, assunto que será tratado melhor em um outro post. 

Texto original: Lucelene Garcia
Por: Mari

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postar um comentário